A PAUTA ADUANEIRA E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ANGOLANO
No passado dia 9 de Novembro de 2000, o Conselho Directivo da Associação Fiscal Angolana - Afi realizou um debate sobre o tema "A pauta aduaneira e os Desafios do Desenvolvimento Económico de Angola".
O debate foi introduzido por dois animadores, respectivamente o Dr. Mateus da Rosa, Director Nacional das Alfândegas e o Sr. Carlos Ferreira, empresário e Vice-Presidente da Associação Industrial Angolana.
No debate participaram responsáveis da Administração Fiscal, empresários, gestores, consultores, despachantes oficiais e estudantes universitários.
Do debate foram extraídas algumas conclusões que constituem fonte de contínua discussão e por isso a direcçao da Afi decidiu iniciar o seu Fórum de Discussão com esse tema.
Assim, gostaríamos de conhecer a sua opinião sobre, entre outros que nos queira expor, os seguintes aspectos:
1. O que pensa da pauta aduaneira em vigor, aprovada pelo Decreto-Lei n,º 14/99, de 2 de Setembro?2. Acha que o desagravamento pautal foi feito no sentido de favorecer mais o desenvolvimento do comércio ou indústria? Qual deles mais terá sido beneficiado?3. Como pensa que Angola poderá vencer os desafios da sua futura industrialização e ao mesmo tempo respeitar as obrigações da Organização Mundial do Comércio?4. Que mecanismos de concertação periódica entende que devam existir entre a Administração Fiscal e Aduaneira por um lado, e os empresários, importadores, exportadores e contribuintes em geral por outro, em matéria de revisão da pauta aduaneira?5. Qual o papel dos Encargos Portuários, Imposto de Consumo e outros encargos diversos, no quadro do desenvolvimento económico de Angola?6. Que papel poderá ter a Associação Fiscal Angolana nesse mecanismo?
A sua opinião é muito importante para nós pois, como parceiro técnico do Ministério das Finanças, a Afi pretende reunir as opiniões e consensos sobre os principais problemas que afectam a tributação no nosso País em documentos e propostas que irá submeter áquele Ministério.
Agradecemos o seu contributo, participando no Forum de Discussão existente no site da Afi.
No passado dia 9 de Novembro de 2000, o Conselho Directivo da Associação Fiscal Angolana - Afi realizou um debate sobre o tema "A pauta aduaneira e os Desafios do Desenvolvimento Económico de Angola".
O debate foi introduzido por dois animadores, respectivamente o Dr. Mateus da Rosa, Director Nacional das Alfândegas e o Sr. Carlos Ferreira, empresário e Vice-Presidente da Associação Industrial Angolana.
No debate participaram responsáveis da Administração Fiscal, empresários, gestores, consultores, despachantes oficiais e estudantes universitários.
Do debate foram extraídas algumas conclusões que constituem fonte de contínua discussão e por isso a direcçao da Afi decidiu iniciar o seu Fórum de Discussão com esse tema.
Assim, gostaríamos de conhecer a sua opinião sobre, entre outros que nos queira expor, os seguintes aspectos:
1. O que pensa da pauta aduaneira em vigor, aprovada pelo Decreto-Lei n,º 14/99, de 2 de Setembro?2. Acha que o desagravamento pautal foi feito no sentido de favorecer mais o desenvolvimento do comércio ou indústria? Qual deles mais terá sido beneficiado?3. Como pensa que Angola poderá vencer os desafios da sua futura industrialização e ao mesmo tempo respeitar as obrigações da Organização Mundial do Comércio?4. Que mecanismos de concertação periódica entende que devam existir entre a Administração Fiscal e Aduaneira por um lado, e os empresários, importadores, exportadores e contribuintes em geral por outro, em matéria de revisão da pauta aduaneira?5. Qual o papel dos Encargos Portuários, Imposto de Consumo e outros encargos diversos, no quadro do desenvolvimento económico de Angola?6. Que papel poderá ter a Associação Fiscal Angolana nesse mecanismo?
A sua opinião é muito importante para nós pois, como parceiro técnico do Ministério das Finanças, a Afi pretende reunir as opiniões e consensos sobre os principais problemas que afectam a tributação no nosso País em documentos e propostas que irá submeter áquele Ministério.
Agradecemos o seu contributo, participando no Forum de Discussão existente no site da Afi.
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